"Os espelhos estão cheios de gente.
Os invisíveis nos vêem.
Os esquecidos se lembram de nós.
Quando nos vemos, os vemos.
Quando nos vamos, se vão?"
Eduardo Galeano: Espelhos

terça-feira, 20 de outubro de 2015

Documento: Combate à vagabundagem na Idade Média

Os mendigos (Os aleijados), Pieter Bruegel, o Velho

"O ano dessa ordenação do rei da França, 1351, está muito próximo do ano em que se iniciou a Peste Negra, a qual teria dizimado cerca de um terço da população europeia. O século XIV foi marcado por uma profunda crise, com a desvalorização da moeda e grandes falências de mercadores e banqueiros. O início da crise é anterior à Peste Negra, mas ela veio agravar a situação já calamitosa. Os motins, as revoltas, o banditismo e a mendicância atormentavam as elites e preocupavam as autoridades.

As medidas do rei João estão ligadas a essa situação de crise. É comum os grupos dominantes tentarem conter os efeitos das crises reprimindo as principais vítimas delas". (PEDRO, Antonio; LIMA, Lizânias de Souza. História por eixos temáticos. São Paulo: FTD, 2002. p. 66.)

João, pela graça de Deus, Rei da França...


1. Porque várias pessoas, tanto homens quanto mulheres, mantêm-se em ociosidade pela cidade de Paris e por outras cidades [...] e não querem expor os seus corpos a fazer qualquer trabalho, antes vagabundeiam uns, e outros permanecem nas tabernas e bordéis; é ordenado que toda feitura de tal gente ociosa ou jogadores de dados ou cantores de rua ou vagabundos ou mendicantes, de qualquer estado ou condição que sejam, tendo ou não ofício, homens ou mulheres que sejam sãos de corpos e membros, se prontifiquem a fazer alguma tarefa de labor, com que possam a vida ganhar, ou evacuem a cidade de Paris e outras cidades [...] dentro de três dias a contar deste pregão. E, se após os ditos três dias aí forem encontrados ociosos, ou jogando dados, ou mendigando, serão presos e levados à prisão a pão, e assim mantidos pelo espaço de quatro dias; e quando tiverem sido libertados da dita prisão, caso sejam encontrados ociosos ou sem bens com que possam manter a vida, ou sem aval de pessoa idônea, sem fraude, para quem façam trabalhos ou prestem serviços, serão postos no pelourinho; e a terça vez serão assinalados na testa com ferro em brasa, e banidos dos ditos lugares.

2. Item, far-se-á empenho junto ao bispo, ou provisor de Paris, e junto aos religiosos jacobinos, franciscanos, agostinianos, carmelitas e outros, para que digam aos frades de suas ordens que, quando pregarem nas paróquias e noutras partes, e também os curas nas suas próprias pessoas, digam seus sermões que quem quiser dar esmolas não o façam a nenhuma pessoa sã de corpo e de membros, nem a pessoa que trabalho possa fazer, com que possa ganhar a vida; mas as dêem a gente cega, aleijadas e outras miseráveis pessoas.

3. Item, que se diga a quem guarda e governa os hospitais ou casas de misericórdia que não se dêem albergue a tais vagabundos, ou tais pessoas ociosas, se não forem aleijados ou doentes passantes pobres, sequer por uma noite.

4. Item, os prelados, barões, cavaleiros, burgueses e outros digam aos seus esmoleres que nenhuma esmola dêem a tais vagabundos, sãos de corpo e de membros.

Ordenação de João, o Bom, promulgada em fevereiro de 1351. Ordenances dos reis de France. Citado por DUBY, Georges. A Europa na Idade Média. São Paulo: Martins Fontes, 1988. p. 115-8.

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