Rebeliões nas províncias na época da Regência e no Império

Batalha dos Farroupilhas, de José W. Rodrigues.

Texto 1

A proliferação de rebeliões nas províncias na época da Regência refletiu um desejo de autonomia em relação ao governo central. Este nomeava os presidentes de província, cobrava impostos e nem sempre aplicava os recursos financeiros na própria província que havia sido tributada.

Essa questão permite entender especificamente a Revolução Farroupilha, que não foi, sob nenhum aspecto, um movimento popular.

No caso das rebeliões ocorridas no Norte e no Nordeste, outros fatores ainda interferiram: a existência de massas pobres e livres, os deserdados do sistema; a escravidão. o declínio das principais exportações como algodão, fumo e açúcar; a estagnação econômico-social da região.

Nessas regiões, além de reivindicações políticas por mais autonomia provincial, somaram-se os graves problemas sociais. É o caso da Cabanagem e da Balaiada.

Normalmente, as elites locais se mobilizavam contra o governo central em defesa de certos ideais políticos liberais e convocavam as massas populares para participarem dos movimentos. Num segundo momento, perdiam o controle sobre essas camadas populares, pois estas tinham suas próprias reivindicações, como melhor distribuição da terra e abolição da escravidão.

A Cabanagem é bem um exemplo disso. Os liberais que queriam mais autonomia convocavam o povo para a luta contra o governo central e o povo pobre e oprimido (os 'cabanos') deu à luta um caráter social que dividiu o movimento como um todo.

A violência social também marcou a Balaiada, 'pacificada' pelo futuro Duque de Caxias, que comandou as tropas do governo central na violenta repressão ao movimento.

No aspecto social, houve a participação ampla de sertanejos, que o declínio da exportação de algodão atirava na miséria, e de escravos. O papel dos escravos no levante do Maranhão pode ser avaliado pela luta do Quilombo de Cumbe e de vultos como o preto Cosme, o 'Cara Preta', e o negro 'Balaio' (Manuel dos Anjos Ferreira).

Desmentindo a lenda que fala da 'índole pacífica e acomodada' do povo brasileiro, as grandes massas brasileiras de despossuídos lutaram sempre, durante séculos. (LOPEZ, Luiz Roberto. História do Brasil Imperial. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1982. p. 54-56.)

Texto 2

[...] a Revolta dos Malês, organizada por escravos africanos islamizados na cidade de Salvador em 1835 [...] refletiu uma luta histórica e secular dos escravos contra sua indigna situação.

Referindo-se à Revolta dos Malês o historiador João José Reis [...], em entrevista concedida em julho de 2004, "observou que ela foi executada por africanos muçulmanos, os malês, o que a torna única na história da escravidão nas Américas". Houve outras rebeliões como esta na Bahia, mas a de 1835 teve mais visibilidade e provocou uma comoção maior por ocorrer na capital e já no Império.

Ainda segundo o historiador, "foram centenas de rebeldes percorrendo as ruas de Salvador durante mais de três horas brigando com soldados e civis". A repressão foi intensa: morreram cerca de oitenta malês e centenas foram presos, torturados e deportados, sendo que quatro foram executados em praça pública. (BERUTTI, Flávio. Caminhos do Homem. Curitiba: Base, 2010. p. 216-217.)

Texto 3

Em Olinda e Recife, respirava-se o que um autor anônimo, adversário das revoluções, chamara muitos anos antes de 'maligno vapor pernambucano'. O vapor se compunha agora também de crítica social e ideias socialistas.

Um exemplo de crítico social contundente é Antônio Pedro de Figueiredo, apelidado por seus adversários de Cousin Fusco, por ser mulato (fusco) e ter traduzido para o português uma História da Filosofia do escritor francês Victor Cousin. Nas páginas de sua revista O Progresso, publicada entre 1846 e 1848, Figueiredo apontou como grandes males sociais da província a estrutura agrária, com a concentração da terra nas mãos de uns poucos proprietários, e o monopólio do comércio pelos estrangeiros.

A tradição revolucionária em Pernambuco que já havia se manifestado em 1817 e 1824 se fez presente novamente em 1848, com a Praieira, movimento cujo nome está associado à Rua da Praia, na qual ficava a tipografia do jornal O Diário Novo, que divulgava ideias liberais. Na imagem, pode-se ver um detalhe da cidade do Recife no final do século XIX. 

(Caes da Rua do Trapiche, de Luis Schlappriz.)

Não imaginemos, porém, que a Praieira tenha sido uma revolução socialista. Precedida por manifestações contra os portugueses, com várias mortes, no Recife, ela teve como base, no campo, senhores de engenho ligados ao Partido Liberal.

O núcleo urbano dos praieiros sustentou um programa favorável ao federalismo, à abolição do Poder Moderador, à expulsão dos portugueses e à nacionalização do comércio a varejo, controlado em grande parte por eles.

Como novidade, aparece a defesa do sufrágio universal, ou seja, do direito de voto para todos os brasileiros." (FAUSTO, Bóris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 1995. p. 178-179.)

Texto 4
A imposição de um Estado nacional a um conjunto muito heterogêneo de grupos sociais originou uma série de revoltas na primeira metade do século XIX. Além do problema representado pela unidade artificial de regiões distintas, tais grupos tinham seus interesses negligenciados ou diretamente combatidos pelo governo central. As reivindicações e os resultados obtidos variavam conforme os agentes de cada uma dessas revoltas.

Algumas foram realizadas exclusivamente por grandes proprietários e comerciantes, descontentes com sua reduzida participação nas decisões políticas de caráter nacional. Em outras, essencialmente urbanas, a população e as tropas do Exército regular, pressionadas pela miséria, rebelaram-se em torno das bandeiras republicanas. Mas foi a maioria da população livre, constituída de camponeses pobres, índios aldeados, trabalhadores mal pagos e mestiços desempregados, a responsável por grande parte dos movimentos ocorridos no período. Alguns deles foram iniciados por setores da aristocracia regional, que no decorrer dos acontecimentos muitas vezes perdiam o controle do movimento. Um exemplo foi a Balaiada, da qual escravos e trabalhadores livres pobres assumiram a liderança. Violentamente reprimidas por tropas do governo central, essas revoltas acabavam servindo como um argumento para fortalecê-lo ainda mais.

As rebeliões realizadas exclusivamente por grandes proprietários, como a Praieira e a Farroupilha, obtiveram importantes concessões do governo, enquanto, de um modo geral, os movimentos de caráter popular não conseguiram superar sua fragmentação, permanecendo isolados em suas províncias. (CAMPOS, Flávio de; DOLHNIKOFF, Miriam. Atlas História do Brasil. São Paulo: Scipione, 1993. p. 28.)

Texto 5

Não é apenas o gaúcho típico – termo inicialmente pejorativo, designando o descendente de índios, espanhóis ou portugueses – o habitante do Rio Grande do Sul na época da Revolução Farroupilha. Durante todo o século XIX se dirigiram àquela parte do país, em especial sua parte norte, região montanhosa e pouco favorável à criação de gado, os primeiros imigrantes europeus alemães, italianos, eslavos. Eles abandonavam uma Europa convulsionada pela profunda transformação econômica gerada pela Revolução Industrial e por violentos conflitos armados, em especial as lutas pela unificação na Alemanha e na Itália.

Os imigrantes europeus pretendiam, assim, recomeçar a vida em terras brasileiras. Formaram pequenas propriedades no Rio Grande do Sul, introduzindo a criação de suínos, o cultivo do milho, do trigo, da uva. Desenvolveram também alguns tipos de indústria e de manufaturas: móveis, calçados, objetos de utilidade doméstica. [...]

A Revolução Farroupilha atingiu, dentre os imigrantes, principalmente os alemães. Alguns deles aderiram aos farrapos, outros se mantiveram fiéis ao governo imperial. Muitos, porém, preferiram não se envolver, marcados que estavam pelo sofrimento experimentado nas regiões de origem, mergulhadas em sérios problemas sociais e políticos. (SCLIAR, Moacyr. O Rio Grande Farroupilha. São Paulo: Ática, 1995. p. 32)